Servidão

A servidão é um direito que grava um determinado imóvel em benefício de um outro imóvel. O primeiro é chamado de "serviente" e o outro de "dominante".

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Imagine que você tem um terreno e seu vizinho precisa passar por ele para chegar à estrada principal. Aqui entra o conceito de servidão. Ela pode envolver direito de passagem, direito de passagem de esgoto, água etc.

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Ela é constituída por escritura pública e ingressa na matrícula dos dois imóveis: o serviente e o dominante.